PÚBLICO ALVO
Profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, membros de Comissões de Licitação, Fornecedores e demais interessados no tema.
OBJETIVO
Capacitar os profissionais ligados às áreas de licitações, compras, patrimônio, e gestão de contratos, e demais interessados no tema proposto, para o exercício das suas atribuições, observando as melhores práticas e os princípios e normas jurídicas regidas por Leis específicas, para a plena consecução dos trabalhos.
METODOLOGIA
Exposições dialogadas, debates, estudos de casos, exercícios práticos, demonstração do sistema.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO TERMO DE REFERÊNCIA E REGISTRO DE PREÇOS
MÓDULO I – TERMO DE REFERÊNCIA
1. Requisitos básicos para elaboração do termo de referência;
2. Conceito;
3. Justificativa da necessidade da contratação;
4. Elaboração de pesquisa de mercado;
5. Definição do objeto, Estudos Técnicos Preliminares;
6. Legislação específica;
7. Envolvimento de outras áreas;
8- Estudo de Risco.
MÓDULO II – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
1. Definição de contratação por Registro de Preços;
2. O edital de licitação para registro de preços;
3. O critério de julgamento da licitação;
4. As condições para alteração de preços registrados;
5. O registro de mais de um fornecedor ou prestador de serviço;
6. A vedação à participação do órgão ou entidade em mais de uma ata de registro de preços;
7. O registro de preços poderá ser usado para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia.
MÓDULO III – ESTRUTURA DO TERMO DE REFERÊNCIA
1. Estratégia de suprimento;
2. Definição da forma de contratação;
3. Previsão de participação de micro e pequenas empresas;
4. Especificação do objeto;
5. Possibilidades de subcontratação;
6. Possibilidades de divisão do objeto;
7. Fatores que determinam o preço de referência;
8. Elaboração de planilha de preços, o orçamento pode ser sigiloso;
9. Exigências seletivas do objeto;
10. Exigências restritivas de competição;
11. Habilitação 12. Sanções aplicáveis;
13. Qualificação técnica;
14. Exigências relativas à contratação;
15. Obrigações das partes.
MÓDULO IV – TERMOS ESPECÍFICOS NA PRÁTICA
1. Termo de referência para bens e serviços de informática;
2. Termo de referencia para serviços de engenharia;
3. Termo de referencia para serviços de natureza continuada;
4. Princípios legais aplicáveis;
5. Recomendações relevantes para elaboração do edital;
6. Estudo de casos práticos.
MÓDULO V – PREGÃO PRESENCIAL
1. Histórico e conceito de pregão;
2. Base legal e abrangência do pregão;
3. Finalidade e princípios;
4. Classificação dos bens e serviços;
5. Características;
6. Atribuições da autoridade competente;
7. Perfil e atribuições do pregoeiro;
8. Fase externa;
9. Habilitação;
10. Regras Gerais;
11. Roteiro para execução;
12. Termo de referência;
13. Benefícios do pregão;
14. Negociação;
15. Pregoeiro e Presidente CPL;
16. Pregão exclusivo para micro e pequenas empresas;
17. Preferência na contratação de micro e pequenas empresas.
MÓDULO VI – PREGÃO ELETRÔNICO
1. Origem;
2. Legislação;
3. Conceito;
4. Finalidade;
5. Abrangência;
6. Condução dos trabalhos;
7. Provedor do sistema eletrônico;
8. Segurança;
9. Utilização de chave de identificação / senha;
10. Responsabilidade do licitante;
11. Acompanhamento do sistema;
12. Semelhanças entre o pregão tradicional e o eletrônico;
13. Inovações do pregão eletrônico;
14. Etapa competitiva;
15. Negociação eletrônica;
16. Celebração do contrato;
17. Recurso;
18. Habilitação;
19. Ata;
20. Adjudicação do objeto;
21. Punições;
22. Desconexão com o pregoeiro no sistema eletrônico Módulo.
MÓDULO VII – GUIA DO PREGOEIRO PASSO-A-PASSO
1. Pré-requisitos;
2. Incluindo o edital;
3. Divulgando o edital;
4. Como cadastrar pregão;
5. Operando o pregão eletrônico;
6. Como homologar e adjudicar um pregão;
7. Como obter e consultar os relatórios do pregão;
8. Para sair do sistema.
MÓDULO VIII – GUIA DO FORNECEDOR PASSO-A-PASSO
1. Passo 1: Cadastramento no site;
2. Passo 2: Acessando os serviços disponíveis;
3. Passo 3: Consulta às licitações e respectivos editais;
4. Passo 4: Consulta a participação aos pregões eletrônicos;
5. Passo 5: Participando e operando o pregão eletrônico;
6. Passo 6: Enviando sua proposta;
7. Passo 7: Consultando sua proposta;
8. Passo 8: Enviando e monitorando lances;
9. Passo 9: Consultas e atas de pregão.
Módulo IX– DEMONSTRAÇÃO NO SISTEMA
INSTRUTOR
JOSÉ VALMIR AMARAL OLIVEIRA
Já formou e habilitou mais de 5.000 pregoeiros para a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, sendo também o professor detentor do maior número de horas/aula em cursos de formação/habilitação de pregoeiros do país. Ministra regularmente em todo o território nacional cursos na área de licitações e contratos administrativos, incluindo Negociação, Pregão, Sistema de Registro de Preços, Termo de Referência entre outros.
Possui vasta experiência em consultoria e negociações nas licitações e contratações administrativas, notadamente na realização de pregões. Atuou como pregoeiro e presidente de comissão permanente de licitações na Administração Pública Federal, tendo conduzido mais de 150 pregões presenciais e eletrônicos com sucesso total.
Profissional detentor da maior experiência prática em pregoes na Administração Pública na atualidade. Instrutor de cursos de formação de pregoeiro e equipe de apoio no Ministério da Educação e Cultura -MEC, Universidades Estaduais e Federais, Fundacentro, Tribunal Regional Eleitoral e do Trabalho de Rondônia, Tribunal Regional da 2ª Região-RJ, Prodam-SP, Prefeitura do Município da cidade de São Paulo, Prefeitura do Município da cidade do Rio de Janeiro e várias outras prefeituras, Brinks, Helibras, Petrobras, Infraero, Fundap, Caixa Econômica Federal, ECT –Correios, Nossa Caixa, Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas de vários estados, dentre outras entidades públicas e privadas em todo o país.
Autor do livro eletrônico “Negociação: a tática de Sucesso nas Licitações e Contratações Públicas”.