PÚBLICO ALVO

 

Servidores envolvidos direta ou indiretamente no processo licitatório, Dirigentes, Gerentes e Ordenadores de Despesa; Pregoeiros, Membros das Comissões Permanentes e Especiais de Licitação; Servidores responsáveis pela elaboração dos Estudos técnicos preliminares e definição dos objetos para contratações, considerando as modalidades previstas na lei 14133/21;

 

OBJETIVO

 

Preparar todos os profissionais envolvidos em certames licitatórios, na elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares, Projeto Básico, termo de referência e editais, familiarizando-os com a nova legislação. Aprenda na prática como elaborar o termo de referência, trazendo o próprio de sua instituição para nossa orientação.

 

METODOLOGIA

 

Exposições dialogadas, debates, estudos de casos, exercícios práticos.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

MÓDULO I – INTRODUÇÃO

1. Compras e Contratações;

2. Lei 14133/21 –  Estudos Técnicos Preliminares;

3. Definindo Objeto nas Contratações Públicas;

4. Justificativa da necessidade da contratação;

5. Elaboração de pesquisa de mercado;

6. Especificação conforme  legislação;

7. Legislação específica;

8. Envolvimento de outras áreas;

9. Princípios de eficiência e eficácia.

 

MÓDULO II –  ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

1. Conceito – De acordo com o Decreto 10024/2019 e IN 40/2020 lei 14133/21;

2. Exigência nos Pregões Presenciais e Eletrônicos.

 

MÓDULO III – ESTRUTURA DO TERMO DE REFERÊNCIA

1. Estratégia de suprimento;

2. Definição da forma de contratação;

3. Direito de Preferencia;

4. Margem de  Preferência;

5. Estudo de Risco;

6. Fracionamento do objeto;

7. Possibilidades de subcontratação;

8. Possibilidades de divisão do objeto;

9. Fatores que determinam o preço de referência;

10. Elaboração de planilha de preços;

11. Exigências seletivas do objeto;

12. Exigências restritivas de competição;

13. Especificação detalhada;

14. Amostras  Laudos;

15. Habilitação;

16. Sanções aplicáveis;

17. Qualificação técnicas.

 

MÓDULO IV – OS ESTUDOS PRELIMINARES, O PLANEJAMENTO, O PROJETO BÁSICO E O TERMO DE REFERÊNCIA EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEGISLAÇÃO 

1. Os elementos essenciais;

2. As vedações quanto às especificações;

3. O Acordo de Níveis de Serviço;

4. As exigências dos instrumentos convocatórios;

5. As cláusulas vedadas nos instrumentos convocatórios.

 

MÓDULO V – MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

1. A Lei Complementar n° 123/2006;

2. Os benefícios concedidos às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;

3. A Definição de Microempresa e de Empresa de Pequeno Porte;

4. Os Benefícios da Lei Complementar; O prazo para a regularização da documentação fiscal;

5. O critério de desempate.

 

MÓDULO VI – RECOMENDAÇÕES RELEVANTES PARA ELABORAÇÃO DO EDITAL E DO CONTRATO 

1. Os editais de licitação;

2. Exigências da Lei nº 14133/21.

 

MÓDULO VII – ETUDO DE CASOS PRÁTICOS

1. Termo de referência para bens e serviços de informática;

2. Termo de referencia para serviços de natureza continuada;

3. Projeto básico para  Obras;

4. Princípios legais aplicáveis.

 

INSTRUTOR

 

JOSÉ VALMIR AMARAL OLIVEIRA

Já formou e habilitou mais de 5.000 pregoeiros para a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, sendo também o professor detentor do maior número de horas/aula em cursos de formação/habilitação de pregoeiros do país. Ministra regularmente em todo o território nacional cursos na área de licitações e contratos administrativos, incluindo Negociação, Pregão, Sistema de Registro de Preços, Termo de Referência entre outros.

Possui vasta experiência em consultoria e negociações nas licitações e contratações administrativas, notadamente na realização de pregões. Atuou como pregoeiro e presidente de comissão permanente de licitações na Administração Pública Federal, tendo conduzido mais de 150 pregões presenciais e eletrônicos com sucesso total.

Profissional detentor da maior experiência prática em pregoes na Administração Pública na atualidade. Instrutor de cursos de formação de pregoeiro e equipe de apoio no Ministério da Educação e Cultura -MEC, Universidades Estaduais e Federais, Fundacentro, Tribunal Regional Eleitoral e do Trabalho de Rondônia, Tribunal Regional da 2ª Região-RJ, Prodam-SP, Prefeitura do Município da cidade de São Paulo, Prefeitura do Município da cidade do Rio de Janeiro e várias outras prefeituras, Brinks, Helibras, Petrobras, Infraero, Fundap, Caixa Econômica Federal, ECT –Correios, Nossa Caixa, Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas de vários estados, dentre outras entidades públicas e privadas em todo o país.

Autor do livro eletrônico “Negociação: a tática de Sucesso nas Licitações e Contratações Públicas”.