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Completo de Licitações e Contratos, Termo de Referência, Registro de Preços, Elaboração e Análise de Planilhas de Custos, Pregão Presencial e Eletrônico com Simulação no Sistema
20/03/2018 a 23/03/2018
Local: Brasília/DF
Palestrante: José Valmir Amaral, Márcio Biage e Especialista da AOF


Considerando toda Legislação vigente, inclusive as recentes alterações das INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº. 05/2017, 04/2014. Portaria 07/2011, Decretos Nº 7.892, 7.983/2013, 8.250/2014 e a nova Lei 13.303/2016 e Decreto 8945/2016.

Em Brasília/DF, nos dias 20 a 23 de março de 2018, com os professores José Valmir Amaral, Márcio Biage e Especialista da AOF

OBJETIVO
Capacitar os profissionais ligados direta ou indiretamente à área de licitação e contratos, para o exercício das suas atribuições, observando as melhores práticas e os princípios e normas jurídicas regidas por Leis específicas, para a plena consecução dos trabalhos.

PÚBLICO ALVO
Profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente a área em todos os níveis, membros de Comissões de Licitação e demais interessados no tema.

 

METODOLOGIA
Exposições dialogadas, debates, estudos de casos, exercícios práticos, simulações do Pregão.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Módulo I - Contratações Pela Lei 8666/93
1. Licitação2. Contratação Direta sem Licitação.
3. Modalidades de Licitação.
4. Competência para praticar atos.
5. Comissão de licitação.
6. Requisitos para abertura de uma licitação.
7. Divulgação
8. Habilitação
9. Julgamento
10. Homologação
Módulo II - Elaboração de Editais
1. Recomendações relevantes para elaboração de edital.
2. Princípios legais aplicáveis.
3. Estudo de casos práticos.
Módulo III - Contratos e Convênios
1. Formalização de Contratos e Convênios.
2. Roteiro para formalização.
3. Conteúdo
4. Assinatura
5. Publicação
6. Garantias
7. Revisão do contrato.
8. Acréscimo e diminuição de quantitativos.
9. Prorrogação - Alteração dos contratos.
10. Subcontratação e Cessão do contrato.
11. Alteração unilateral
12. Inexecução: culposa e sem culpa.
13. Quando se encerra.
14. Teoria da imprevisão (interferências imprevistas).
15. Contratação de remanescentes de procedimento licitatório.
16. Gestão de Contratos e Convênios.
17. Fiscalização dos Contratos Administrativos.
 

TERMO DE REFERÊNCIA E REGISTRO DE PREÇOS

Módulo IV - Termo de Referência
1. Requisitos básicos para elaboração do termo de referência
2. Conceito
3. Justificativa da necessidade da contratação.
4. Elaboração de pesquisa de mercado.
5. Definição do objeto.
6. Legislação específica
7. Envolvimento de outras áreas.
Módulo V – SRP
1. Definição de contratação por Registro de Preços
Módulo VI - Estrutura do Termo de Referência
1. Estratégia de suprimento.
2. Definição da forma de contratação.
3. Previsão de participação de micro e pequenas empresas.
4. Especificação do objeto.
5. Possibilidades de subcontratação.
6. Possibilidades de divisão do objeto.
7. Fatores que determinam o preço de referência   
8. Elaboração de planilha de preços.
9. Exigências seletivas do objeto.
10. Exigências restritivas de competição.
11. Habilitação
12. Sanções aplicáveis
13. Qualificação técnica
14. 
Exigências legais, possibilidades e entendimento dos Órgãos de Controle
15. Exigências relativas à contratação.
16. Obrigações das partes. 
Módulo VII - Termo de Referência para Obras e Bens
1. Termo de referência para bens e serviços de informática.
2. Termo de referencia para serviços de engenharia.
3. Termo de referencia para serviços de natureza continuada.
4. Princípios legais aplicáveis.
5. Estudo de casos práticos.

PREGÃO
Módulo VIII - Pregão presencial
1. Histórico e conceito de pregão.
2. Base legal e abrangência do pregão.
3. Finalidade e princípios.
4. Classificação dos bens e serviços.
5. Características
6. Atribuições da autoridade competente.
7. Perfil e atribuições do pregoeiro.
8. Fase externa
9. Habilitação
10. Regras Gerais
11. Roteiro para execução.
12. Termo de referência.
13. Benefícios do pregão.
14. Negociação
15. Pregoeiro e Presidente CPL.
16. Pregão exclusivo para micro e pequenas empresas.
17. Preferência na contratação de micro e pequenas empresas.
18. Previsão para subcontratação obrigatória para micro e pequenas empresas.

Módulo IX - Pregão Eletrônico
1. Origem
2. Legislação
3. Conceito
4. Finalidade
5. Abrangência
6. Condução dos trabalhos.
7. Provedor do sistema eletrônico.
8. Segurança
9. Utilização de chave de identificação / senha.
10. Responsabilidade do licitante.
11. 
Elaboração da proposta, descrição, prazos, observações.
12. Acompanhamento do sistema.
13. Semelhanças entre o pregão tradicional e o eletrônico.
14. Inovações do pregão eletrônico.
15. Etapa competitiva
16. Negociação eletrônica
17. Celebração do contrato.
18. Recurso
19. Habilitação
20. Ata
21. Adjudicação do objeto.
22. Punições
23. Desconexão com o pregoeiro no sistema eletrônico
24. 
Entendimentos atuais do Tribunal de Contas da União

ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PLANILHAS
Módulo X - Considerações Iniciais
1. A terceirização – Outsourcing
2. Vantagens e desvantagens da terceirização
3. Aspectos relevantes sobre o planejamento da contratação
4. Recomendações recentes do TCU sobre a fiscalização dos contratos de terceirização de mão de obra
5. As características dos serviços continuados e a terceirização deles na Administração Pública
6. As características dos serviços descontinuados na Administração Pública
Módulo XI - Reequilíbrio Econômico-Financeiro
1. Diferença entre reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico–financeiro.
2. Formas de revisar o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
3. P
rincipais fatos desencadeados pelo desequilíbrio econômico-financeiro.
Módulo XII - Reajuste contratual
1. Diferenças entre as espécies de reajustes
2. Características do reajuste contratual
3. Admite-se índice setorial ou específico em contratação de serviços de mão-de-obra especializada.
4. Orientações do TCU referente à contratação de serviços de ti sem dedicação exclusiva de mão de obra.
5. Aspectos polêmicos sobre o reajuste contratual
6. Estudo de caso – como reajustar um contrato por meio de índices setoriais ou específico.
Módulo XIII - Repactuação Contratual
1. Repactução contratual e suas características.
2. Requisitos a serem observados para se repactuar um contrato
3. Aspectos intrínsecos sobre a repactuação dos preços
4. Como identificar os custos decorrentes do mercado e os custos decorrentes de mão de obra
5. Orientação do TCU s/ a preclusão lógica – renúncia tácita ao direito à repactuação pretérita
6. Estudo de caso referente ao lapso temporal para repactuar um contrato
7. Check list para a repactuação dos contratos.
Módulo XIV - A pesquisa de preços segundo a IN nº 07/2014/SLTI/MPOG
1. Procedimentos básicos p/ a realização da pesquisa de preços, segundo a in nº 07/2014/MPOG
2. Como demonstrar a vantajosidade dos preços quando ensejar nova contratação e prorrogação
3. Valores limites estabelecido pelo MPOG p/ contratação de serviço de vigilância no DF
4. Valores limites do M² (mínimo e máximo) p/ a contratação de serviço de limpeza no DF
5. Como estimar os custo da contratação por meio da planilha de custo e formação do preço
6. As vantagens de estimar a planilha de custo e formação do preço na licitação
7. Consultas parametrizadas p/ obter o real custo do preço máximo  estimado por meio da planilha de custo
Módulo XV - 
Análise pormenorizada da planilha de custo e formação do preço
1. A planilha nº 01 – Preenchida pela  administração na fase do planejamento  da licitação;
2. Cenários máximo e de atenção referente à provisão dos encargos da planilha de custo e formação do preço;
3. O grau de risco das atividade (sat x fap) segundo o decreto nº 6.957/2009;
4. Estudos do CNJ referente ao pagamento do 13º salário e férias considerando o custo com  o substituto;
5. Considerações sobre o aviso prévio trabalhado e indenizado,
6. A planilha nº 02 – Modelo anexo ao edital elaborada pela administração p/ ser preenchida pelos licitantes;
7. A planilha nº 03 – Elaborada e preenchida pelo licitante vencedor (proposta encaminhada após a fase de lances);
8. O
s percentuais estimados p/ cada módulo e submódulo da planilha de custo – IN 06/2013 a gestão da formação dos custos na planilha.
Módulo XVI - A
 conta vinculada
1. Considerações sobre a conta vinuculada   a planilha p/ o contigenciamento mensal dos encargos trabalhistas – Conta vinculada as principais alterações promovidas pela IN nº 06/2013 referente a conta vinculada passo a passo p/ a implantação da conta vinculada.

COMPRAS GOVERNAMENTAIS (SISTEMA COMPRASNET DO GOVERNO FEDERAL)
Módulo XVII - Divulgação de Compras
1. Operar Pregão.
2. Operar Cotação Eletrônica.
3. Operar Sessão Pública (Concorrência, Tomada de Preços e Convite). 
Módulo XVIII - Guia do Pregoeiro Passo a Passo
1. Pré-requisitos
2. Incluindo o edital.
3. Divulgando o edital.
4. Como cadastrar pregão.
5. Operando o pregão eletrônico.
6. Como homologar e adjudicar um pregão.
7. Como obter e consultar os relatórios do pregão.
8. Para sair do sistema.
Módulo XIX - Guia do Fornecedor Passo a Passo
Passo 1: Cadastramento no site.
Passo 2: Acessando os serviços disponíveis.
Passo 3: Consulta às licitações e respectivos editais.
Passo 4: Consulta a participação aos pregões eletrônicos.
Passo 5: Participando e operando o pregão eletrônico.
Passo 6: Enviando sua proposta.
Passo 7: Consultando sua proposta.
Passo 8: Enviando e monitorando lances.
Passo 9: Consultas e atas de pregões.

FACILITADORES
⇒ José Valmir Amaral Oliveira

Já formou e habilitou mais de 8.000 pregoeiros para a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, sendo também o professor detentor do maior número de horas/aula em cursos de formação/habilitação de pregoeiros do país. Ministra regularmente em todo o território nacional cursos na área de licitações e contratos administrativos, incluindo Negociação, Pregão, Sistema de Registro de Preços, Termo de Referência entre outros. 
Possui vasta experiência em consultoria e negociações nas licitações e contratações administrativas, notadamente na realização de pregões. Atuou como pregoeiro e presidente de comissão permanente de licitações na Administração Pública Federal, tendo conduzido mais de 150 pregões presenciais e eletrônicos com sucesso total. Profissional detentor da maior experiência prática em pregoes na Administração Pública na atualidade. Instrutor de cursos de formação de pregoeiro e equipe de apoio no Ministério da Educação e Cultura -MEC, Universidades Estaduais e Federais, Fundacentro, Tribunal Regional Eleitoral e do Trabalho de Rondônia, Tribunal Regional da 2ª Região-RJ, Prodam-SP, Prefeitura do Município da cidade de São Paulo, Prefeitura do Município da cidade do Rio de Janeiro e várias outras prefeituras,  Brinks,   Helibras,   Petrobras, Infraero, Fundap, Caixa Econômica Federal, ECT – Correios, Nossa Caixa, Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas de vários estados, dentre outras entidades públicas e privadas em todo o país.
Autor do livro eletrônico “Negociação: a tática de Sucesso nas Licitações e Contratações Públicas”

⇒ Márcio Biage da Silveira
Servidor público federal, administrador, atuante na área de compras e contratos da fundação nacional de saúde – FUNASA.   Bacharel em administração pela faculdade projeção; pós-graduado em gestão pública pela faculdade Fortium e pós-graduado –mba– em gestão de compras e logística pela universidade cruzeiro do sul – udf. Recentemente, ministrou curso à distância (vídeo conferência) para todas as superintendências da funasa estabelecidas nos estados da federação brasileira sobre o tema repactuação, fiscalização e reajuste dos contratos administrativos. No ano de 2014, palestrou curso presencial nas superintendências estaduais de Maceió – AL e Rio Grande do Norte – RN, e Santa Catarina - SC respectivamente. Faz parte da comissão de análise da planilha de custo e formação do preço na licitação, desde 24 de junho de 2013. Atualmente, é responsável pela análise e alteração dos contratos continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na FUNASA/ Brasília-DF.

⇒ Especialista da AOF
Bacharel no curso de Administração pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).Participou no desenvolvimento do Sistema Comprasnet e do Sistema Integrado de Administração e Serviços Gerais – SIASG, definindo módulos a serem implementados como: Pregão, Sessão Pública (Convite, Concorrência e Tomada de Preços), Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF, Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras - SIDEC, Sistema de Gestão de Contrato - SICON; Ministrando treinamento sobre o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG/SICAF/SIDEC/SICON/SISME (EMPENHO) SISRP (Sistema de Registro de Preços), Pregão.

SOBRE O EVENTO
 Carga Horária: 32 h/a, nos horários de 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30.
 Investimento: 
R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais) por participante.
⇒ Incluso: 04 almoços, 08 Coffee Break’s, Material de Apoio (pasta, caneta, bloco de anotação e apostila) e certificado de participação. 

SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO
Por meio de Nota de Empenho (Órgãos Públicos), depósito bancário, ordem de pagamento, DOC na Conta do Banco do Brasil Agência 3477-0  Conta Corrente 124365-9. 

INSCRIÇÃO: INFORMAÇÕES IMPORTANTES
⇒ A confirmação da inscrição é feita mediante a Nota de Empenho e/ou comprovante bancário;
⇒ Para a confirmação da inscrição é necessário que a Nota de Empenho seja enviada para o e-mail: treinamento@aofpregaodigital.com.br ou para o FAX: (61) 3202-2608, caso não consiga enviar, entre em contato conosco com no máximo até 05 (cinco) dias úteis de antecedência da realização do evento;
⇒ Sem o Empenho a inscrição não é confirmada;
⇒ A realização do evento está sujeita a quórum de participantes, podendo a empresa optar pela prorrogação ou cancelamento. Por isso colabore para a viabilização dos eventos, efetuando sua inscrição com antecedência. Os eventos são confirmados com até 05 (cinco) dias úteis de antecedência. Obs.: Não restituímos valores pagos de custos decorrentes da não confirmação do evento;

⇒ CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES – O cancelamento deve ser informado com até 05 (cinco) dias úteis antes da realização do evento. Após esse prazo pode ser solicitado a substituição do participante ou carta de crédito no valor da inscrição;
⇒ A AOF reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso, bem como substituir o docente por critério da empresa ou motivo de força maior.   

DADOS PARA EMISSÃO E/OU ENVIO DA NOTA DE EMPENHO
⇒ Razão Social: AOF CURSOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP
⇒ Endereço: SHCN CL Quadra 310 Bl. A, sala 202, CEP: 70.756-510 – Asa Norte – Brasília, DF
⇒ CNPJ: 05.412.947/0001-23 - Inscrição Estadual: 07.474.320/001-60
⇒ Empresa Cadastrada no SICAF. 

TODOS OS NOSSOS CURSOS PODERÃO SER REALIZADOS  "IN COMPANY" POR TODO O BRASIL 

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 Qualquer dúvida ou maiores informações/inscrições telefones:
(61) 3033-4008 / 
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Site: pregaoecursosdigital.com.br

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