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Cursos

Licitações e Contratos, Termo de Referência, Novas Regras do Sistema de Registro de Preços, Pregão Presencial e Eletrônico com Simulação
25/04/2018 a 27/04/2018
Local: Goiânia/GO
Palestrante: José Valmir Amaral e Marcos Pimentel Ulhôa


Em Goiânia/GO, nos dias 25 a 27 de abril de 2018, com os professores José Valmir Amaral e Marcos Pimentel Ulhôa

 

PÚBLICO ALVO

Profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, membros de Comissões de Licitação e demais interessados no tema.

OBJETIVOS

Capacitar os profissionais ligados às áreas de licitações, compras, patrimônio, e gestão de contratos, e demais interessados no tema proposto, para o exercício das suas atribuições, observando as melhores práticas e os princípios e normas jurídicas regidas por Leis específicas, para a plena consecução dos trabalhos.
 

METODOLOGIA
Exposições dialogadas, debates, estudos de casos, exercícios práticos, simulações do Pregão.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Módulo I - Contratações Pela Lei 8666/93
1. Licitação
2. Contratação Direta sem Licitação
3. Modalidades de Licitação
4. Competência para praticar atos
5. Comissão de licitação
6. Requisitos para abertura de uma licitação
7. Divulgação
8. Habilitação
9. Julgamento
10. Homologação
Módulo II - Exercícios Práticos
1. Recomendações relevantes para elaboração de edital
2. Princípios legais aplicáveis.
3. Estudo de casos práticos
Módulo III - Contratos e Convênios
1. Formalização de Contratos e Convênios
2. Roteiro para formalização
3. Conteúdo
4. Assinatura
5. Publicação
6. Garantias
7. Revisão do contrato
8. Acréscimo e diminuição de quantitativos
9. Prorrogação
10. Alteração dos contratos
11. Subcontratação e Cessão do contrato
12. Alteração unilateral
13. Inexecução: culposa e sem culpa
14. Quando se encerra
15. Teoria da imprevisão (interferências imprevistas)
16. Contratação de remanescentes de procedimento licitatório
17. Gestão de Contratos e Convênios
18. Fiscalização dos Contratos Administrativos
19. Instrução Normativa nº. 05/2017.

TERMO DE REFERÊNCIA E REGISTRO DE PREÇOS
Módulo IV – Termo de Referência 
1. Requisitos básicos para elaboração do termo de referência
2. Conceito
3. Justificativa da necessidade da contratação
4. Elaboração de pesquisa de mercado
5. Definição do objeto
6. Legislação específica
7. Envolvimento de outras áreas
Módulo V – Sistema de Registros de Preços
1. Definição de contratação por Registro de Preços
Módulo VI – Estrutura do Termo de Referência
1. Estratégia de suprimento
2. Definição da forma de contratação
3. Previsão de participação de micro e pequenas empresas
4. Especificação do objeto
5. Possibilidades de subcontratação
6. Possibilidades de divisão do objeto
7. Fatores que determinam o preço de referência
8. Elaboração de planilha de preços
9. Exigências seletivas do objeto
10. Exigências restritivas de competição
11. Habilitação
12. Sanções aplicáveis
13. Qualificação técnica
14. Exigências relativas à contratação
15. Obrigações das partes
Módulo VII – Termos Específicos na Prática
1. Termo de referência para bens e serviços de informática
2. Termo de referencia para serviços de engenharia
3. Termo de referencia para serviços de natureza continuada
4. Princípios legais aplicáveis
5. Recomendações relevantes para elaboração do edital 
6. Estudo de casos práticos

PREGÃO
Módulo VIII - Pregão Presencial
1. Histórico e conceito de pregão
2. Base legal e abrangência do pregão
3. Finalidade e princípios
4. Classificação dos bens e serviços
5. Características
6. Atribuições da autoridade competente
7. Perfil e atribuições do pregoeiro
8. Fase externa
9. Habilitação
10. Regras Gerais
11. Roteiro para execução
12. Termo de referência
13. Benefícios do pregão
14. Negociação
15. Pregoeiro e Presidente CPL
16. Pregão exclusivo para micro e pequenas empresas
17. Preferência na contratação de micro e pequenas empresas
18. Previsão para subcontratação obrigatória para micro e pequenas empresas
Módulo IX - Simulação ao Vivo de Pregão Presencial com uso do Software de Acompanhamento do Pregão
Módulo X - Pregão Eletrônico
1. Origem
2. Legislação
3. Conceito
4. Finalidade
5. Abrangência
6. Condução dos trabalhos
7. Provedor do sistema eletrônico
8. Segurança
9. Utilização de chave de identificação / senha
10. Responsabilidade do licitante
11. Acompanhamento do sistema
12. Semelhanças entre o pregão tradicional e o eletrônico
13. Inovações do pregão eletrônico
14. Etapa competitiva
15. Negociação eletrônica
16. Celebração do contrato
17. Recurso
18. Habilitação
19. Ata
20. Adjudicação do objeto
21. Punições
22. Desconexão com o pregoeiro no sistema eletrônico
Módulo XI - Guia do Pregoeiro Passo-a-passo
1. Pré-requisitos
2. Incluindo o edital
3. Divulgando o edital
4. Como cadastrar pregão
5. Operando o pregão eletrônico
6. Como homologar e adjudicar um pregão
7. Como obter e consultar os relatórios do pregão
8. Para sair do sistema
Módulo XII - Guia do Fornecedor Passo-a-passo
Passo 1: Cadastramento no site
Passo 2: Acessando os serviços disponíveis
Passo 3: Consulta às licitações e respectivos editais
Passo 4: Consulta a participação aos pregões eletrônicos
Passo 5: Participando e operando o pregão eletrônico
Passo 6: Enviando sua proposta
Passo 7: Consultando sua proposta
Passo 8: Enviando e monitorando lances
Passo 9: Consultas e atas de pregões
Módulo XIII – Simulação de Pregão Eletrônico Via Site do Sistema do Banco do Brasil – Prof. Marcos Pimentel Ulhôa

 

FACILITADORES
⇒ José Valmir Amaral Oliveira  
Já formou e habilitou mais de 8.000 pregoeiros para a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, sendo também o professor detentor do maior número de horas/aula em cursos de formação/habilitação de pregoeiros do país. Ministra regularmente em todo o território nacional cursos na área de licitações e contratos administrativos, incluindo Negociação, Pregão, Sistema de Registro de Preços, Termo de Referência entre outros.
Possui vasta experiência em consultoria e negociações nas licitações e contratações administrativas, notadamente na realização de pregões. Atuou como pregoeiro e presidente de comissão permanente de licitações na Administração Pública Federal, tendo conduzido mais de 150 pregões presenciais e eletrônicos com sucesso total. Profissional detentor da maior experiência prática em pregoes na Administração Pública na atualidade. Instrutor de cursos de formação de pregoeiro e equipe de apoio no Ministério da Educação e Cultura -MEC, Universidades Estaduais e Federais, Fundacentro, Tribunal Regional Eleitoral e do Trabalho de Rondônia, Tribunal Regional da 2ª Região-RJ, Prodam-SP, Prefeitura do Município da cidade de São Paulo, Prefeitura do Município da cidade do Rio de Janeiro e várias outras prefeituras,  Brinks,   Helibras,   Petrobras, Infraero, Fundap, Caixa Econômica Federal, ECT –Correios, Nossa Caixa, Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas de vários estados, dentre outras entidades públicas e privadas em todo o país.
Autor do livro eletrônico “Negociação: a tática de Sucesso nas Licitações e Contratações Públicas”

⇒ Marcos Pimentel Ulhôa
Funcionário aposentado do Banco do Brasil com atuação direta no Sistema Licitações-e como gestor, por sete anos. De 2001 à 2007 – autor das cartilhas Assistência Técnica, Orientação e Atendimento às Instituições Públicas, Privadas e Fornecedores em todo o Brasil.

SOBRE O EVENTO

 Investimento: R$ 2.290,00 (Dois mil duzentos e noventa reais) por participante.
 Carga Horária: 24 h/a, nos horários de 08h30 às 12h30 e de 13h30 às 17h30.
 Incluso: 03 almoços, 06 Coffee Breaks, Material de Apoio (pasta, caneta, bloco de anotação e apostila) e o certificado de conclusão. 

SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO

Por meio de Nota de Empenho (Órgãos Públicos), depósito bancário, ordem de pagamento, DOC na Conta do Banco do Brasil Agência 3477-0,  Conta Corrente 124365-9.

INSCRIÇÃO: INFORMAÇÕES IMPORTANTES

⇒ A confirmação da inscrição é feita mediante a Nota de Empenho e/ou comprovante bancário;
⇒ Para a confirmação da inscrição é necessário que a Nota de Empenho seja enviada para o e-mail: treinamento@pregaoecursosdigital.com.br ou para o FAX: (61) 3202-2608, caso não consiga enviar, entre em contato conosco com no máximo até 05 (cinco) dias úteis de antecedência da realização do evento;
⇒ Sem o Empenho a inscrição não é confirmada;
⇒ A realização do evento está sujeita a quórum de participantes, podendo a empresa optar pela prorrogação ou cancelamento. Por isso colabore para a viabilização dos eventos, efetuando sua inscrição com antecedência. Os eventos são confirmados com até 05 (cinco) dias úteis de antecedência. Obs.: Não restituímos valores pagos de custos decorrentes da não confirmação do evento;
⇒ CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES – O cancelamento deve ser informado com até 05 (cinco) dias úteis antes da realização do evento. Após esse prazo pode ser solicitado a substituição do participante ou carta de crédito no valor da inscrição;
⇒ A AOF reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso, bem como substituir o docente por critério da empresa ou motivo de força maior.   


DADOS PARA EMISSÃO E/OU ENVIO DA NOTA DE EMPENHO
⇒ Razão Social: AOF CURSOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP
⇒ Endereço: SHCN CL Quadra 310 Bloco A, sala 202, CEP: 70.756-510 – Asa Norte – Brasília/ DF
⇒ CNPJ: 05.412.947/0001-23 - Inscrição Estadual: 07.474.320/001-60
⇒ Empresa cadastrada no SICAF.

 

TODOS OS NOSSOS CURSOS PODERÃO SER REALIZADOS  "IN COMPANY" POR TODO O BRASIL 

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Qualquer dúvida ou maiores informações/inscrições nos telefones:
(61) 3033-4008/ 3202-2608 - FAX: (61) 3202-2608
E-mail: treinamento@pregaoecursosdigital.com.br;

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Site: pregaoecursosdigital.com.br

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