Cursos

Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros, Equipe de Apoio e Fornecedores, Termo de Referencia, Sistema de Registro de Preços, Pregão Presencial e Eletrônico com Demonstração do Sistema
18/12/2017 a 19/12/2017
Local: São Paulo-SP
Palestrante: José Valmir Amaral


Incluindo as recentes alterações das INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº. 05/2017, 04/2014. Portaria 07/2011, Decretos Nº 7.892, 7.983/2013, 8.250/2014 e a nova Lei 13.303/2016 e Decreto 8945/2016.

Em São Paulo - SP, nos dias 18 e 19 de dezembro de 2017, com o professor José Valmir Amaral. 

 

PÚBLICO ALVO
Profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, membros de Comissões de Licitação e demais interessados no tema.

OBJETIVO
Capacitar os profissionais ligados às áreas de licitações, compras, patrimônio, e gestão de contratos, e demais interessados no tema proposto, para o exercício das suas atribuições, observando as melhores práticas e os princípios e normas jurídicas regidas por Leis específicas, para a plena consecução dos trabalhos. 

METODOLOGIA
Exposições dialogadas, debates, estudos de casos, exercícios práticos, demonstração do sistema.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
TERMO DE REFERÊNCIA E REGISTRO DE PREÇOS
Módulo I - Termo de Referência
1. Requisitos básicos para elaboração do termo de referência
2. Conceito
3. Justificativa da necessidade da contratação
4. Elaboração de pesquisa de mercado
5. Definição do objeto
6. Legislação específica
7. Envolvimento de outras áreas
Módulo II - Sistema de Registro de Preços
1. Definição de contratação por Registro de Preços
Módulo III - Estrutura do Termo de Referência
1. Estratégia de suprimento
2. Definição da forma de contratação
3. Previsão de participação de micro e pequenas empresas
4. Especificação do objeto
5. Possibilidades de subcontratação
6. Possibilidades de divisão do objeto
7. Fatores que determinam o preço de referência 
8. Elaboração de planilha de preços
9. Exigências seletivas do objeto 
10. Exigências restritivas de competição
11. Habilitação
12. Sanções aplicáveis
13. Qualificação técnica
14. Exigências legais, possibilidades e entendimento dos Órgãos de Controle
15. Exigências relativas à contratação 
16. Obrigações das partes
Módulo IV - Termos Específicos na Prática
1. Termo de referência para bens e serviços de informática
2. Termo de referencia para serviços de engenharia
3. Termo de referencia para serviços de natureza continuada
4. Princípios legais aplicáveis
5. Recomendações relevantes para elaboração do edital 
6. Estudo de casos práticos

PREGÃO 
Módulo V - Pregão Presencial
1. Histórico e conceito de pregão
2. Base legal e abrangência do pregão
3. Finalidade e princípios
4. Classificação dos bens e serviços
5. Características
6. Atribuições da autoridade competente
7. Perfil e atribuições do pregoeiro
8. Fase externa
9. Habilitação
10. Regras Gerais
11. Roteiro para execução
12. Termo de referência
13. Benefícios do pregão
14. Negociação
15. Pregoeiro e Presidente CPL
16. Pregão exclusivo para micro e pequenas empresas
17. Preferência na contratação de micro e pequenas empresas
18. Previsão para subcontratação obrigatória para micro e pequenas empresas
Módulo VI - Simulação ao Vivo de Pregão Presencial com Uso do Software de Acompanhamento do Pregão
Módulo VII - Pregão Eletrônico
1. Origem
2. Legislação
3. Conceito
4. Finalidade
5. Abrangência
6. Condução dos trabalhos
7. Provedor do sistema eletrônico
8. Segurança
9. Utilização de chave de identificação / senha
10. Responsabilidade do licitante
11. Elaboração da proposta, descrição, prazos, observações
12. Acompanhamento do sistema
13. Semelhanças entre o pregão tradicional e o eletrônico
14. Inovações do pregão eletrônico
15. Etapa competitiva
16. Negociação eletrônica
17. Celebração do contrato
18. Recurso
19. Habilitação
20. Ata
21. Adjudicação do objeto
22. Punições
23. Desconexão com o pregoeiro no sistema eletrônico
24. Entendimentos atuais do Tribunal de Contas da União
Módulo VIII - Guia do Pregoeiro Passo-a-passo
1. Pré-requisitos
2. Incluindo o edital
3. Divulgando o edital
4. Como cadastrar pregão
5. Operando o pregão eletrônico
6. Como homologar e adjudicar um pregão
7. Como obter e consultar os relatórios do pregão
8. Para sair do sistema
Módulo IX - Guia do Fornecedor Passo-a-passo
1. Passo 1: Cadastramento no site
2. Passo 2: Acessando os serviços disponíveis
3. Passo 3: Consulta às licitações e respectivos editais
4. Passo 4: Consulta a participação aos pregões eletrônicos
5. Passo 5: Participando e operando o pregão eletrônico
6. Passo 6: Enviando sua proposta
7. Passo 7: Consultando sua proposta
8. Passo 8: Enviando e monitorando lances
9. Passo 9: Consultas e atas de pregões
Módulo X – Simulação com Demonstração do Sistema

FACILITADOR 
José Valmir Amaral Oliveira
Já formou e habilitou mais de 8.000 pregoeiros para a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, sendo também o professor detentor do maior número de horas/aula em cursos de formação/habilitação de pregoeiros do país. Ministra regularmente em todo o território nacional cursos na área de licitações e contratos administrativos, incluindo Negociação, Pregão, Sistema de Registro de Preços, Termo de Referência entre outros.
Possui vasta experiência em consultoria e negociações nas licitações e contratações administrativas, notadamente na realização de pregões. Atuou como pregoeiro e presidente de comissão permanente de licitações na Administração Pública Federal, tendo conduzido mais de 150 pregões presenciais e eletrônicos com sucesso total. Profissional detentor da maior experiência prática em pregoes na Administração Pública na atualidade. Instrutor de cursos de formação de pregoeiro e equipe de apoio no Ministério da Educação e Cultura -MEC, Universidades Estaduais e Federais, Fundacentro, Tribunal Regional Eleitoral e do Trabalho de Rondônia, Tribunal Regional da 2ª Região-RJ, Prodam-SP, Prefeitura do Município da cidade de São Paulo, Prefeitura do Município da cidade do Rio de Janeiro e várias outras prefeituras,  Brinks,   Helibras,   Petrobras, Infraero, Fundap, Caixa Econômica Federal, ECT –Correios, Nossa Caixa, Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas de vários estados, dentre outras entidades públicas e privadas em todo o país.
Autor do livro eletrônico “Negociação: a tática de Sucesso nas Licitações e Contratações Públicas”  

SOBRE O EVENTO
Investimento: R$ 1.970,00 (mil novecentos e setenta reais) por participante.
Carga Horária: 16 h/a, nos horários de 08h30 às 12h30 e de 13h30 às 17h30
Incluso: 02 almoços, 04 Coffee Breaks, Material de Apoio (pasta, caneta, bloco de anotação e apostila) e o certificado de conclusão. 

SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO 
Por meio de Nota de Empenho (Órgãos Públicos), depósito bancário, ordem de pagamento, DOC na Conta do Banco do Brasil Agência 3477-0  Conta Corrente 124365-9.  

INSCRIÇÃO: INFORMAÇÕES IMPORTANTES
⇒ A confirmação da inscrição é feita mediante a Nota de Empenho e/ou comprovante bancário;
⇒ Para a confirmação da inscrição é necessário que a Nota de Empenho seja enviada para o e-mail: treinamento@pregaoecursosdigital.com.br ou para o FAX: (61) 3202-2608, caso não consiga enviar, entre em contato conosco com no máximo até 05 (cinco) dias úteis de antecedência da realização do evento;
⇒ Sem o Empenho a inscrição não é confirmada;
⇒ A realização do evento está sujeita a quórum de participantes, podendo a empresa optar pela prorrogação ou cancelamento. Por isso colabore para a viabilização dos eventos, efetuando sua inscrição com antecedência. Os eventos são confirmados com até 05 (cinco) dias úteis de antecedência. Obs.: Não restituímos valores pagos de custos decorrentes da não confirmação do evento;
⇒ CANCELAMENTOS e/ou SUBSTITUIÇÕES – O cancelamento deve ser informado com até 05 (cinco) dias úteis antes da realização do evento. Após esse prazo pode ser solicitado a substituição do participante ou carta de crédito no valor da inscrição;
⇒ A AOF reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar o curso, bem como substituir o docente por critério da empresa ou motivo de força maior.   

DADOS PARA EMISSÃO E/OU ENVIO DA NOTA DE EMPENHO
⇒ Razão Social: AOF CURSOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL EIRELI - EPP
⇒ Endereço: SHCN CL Quadra 310 Bl. A, sala 202, CEP: 70.756-510 – Asa Norte – Brasília, DF
⇒ CNPJ: 05.412.947/0001-23 - Inscrição Estadual: 07.474.320/001-60
⇒ Empresa Cadastrada no SICAF 

TODOS OS NOSSOS CURSOS PODERÃO SER REALIZADOS  "IN COMPANY" POR TODO O BRASIL 

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